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Fundamentos de Direito Tributário

18 Horas

Sobre o curso

Objetivos

Objetivos

Aborda os principais usos, modelos e estimativas de custo de capital nas empresas e contribui para análises sobre o custo das fontes de financiamento no negócio, seja para fins de valuation, avaliação de projetos ou demais aplicações da técnica.

Corpo Docente

Profa. Valeria Zotelli

Profa. Valeria Zotelli

Sócia de Farroco Abreu Guarnieri Zotelli Advogados (2019). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU (1995). Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998). Especialista em Direito Tributário pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE/PUC-SP (2003). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Professora convidada em cursos de especialização em direito tributário e empresarial, bem como de MBA.

Conteúdo programático

Introdução ao estudo do Direito Tributário

– Sistema de cruzamento de dados da Receita Federal
– Conceito constitucional de tributo
– Esferas do Sistema Tributário nacional

Competência tributária

– Ordenamento do Sistema Jurídico tributário nacional

Princípios constitucionais tributários

– Princípios constitucionais atrelados ao Direito Tributário

Tributo e suas espécies

– Espécies de tributo e suas definições
– Conceitos básicos do Direito Tributário
– Imunidade x Isenção tributária

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